Relatório do 1º 3º 4º e 5º SENENAEs

Seminário Nacional de Entidades Negras na Área da Educação

RELATÓRIO DA 2ª ETAPA DO 5º SENENAE
(Após este relatório os demais seguirão a ordem numérica)

Foto 1 mesa abertura Foto 2 Lei 10.639 Jeruse Romão-SC e Raimunda Brito

Com uma presença de 50% de municípios, em relação à 1ª etapa do SENENAE, realiza em maio de 2006, foi realizada nos dias 23, 24 e 25 de novembro do mesmo, ano e local, auditório da CEFETES – Jucutuquara – Vitória-ES.

Na 2ª etapa foram realizadas palestras sobre a Lei 10.639/03 através da mestra em educação, assessora do CEERT-SP e membro do Conselho Nacional Contra a Discriminação Racial da Secretaria Especial dos Direitos Humano, Jeruse Romão e Raimunda Brito- mestra em Educação-MT. Suas abordagens foram ricas em conteúdos para aplicações em salas de aulas, como também incentivos para romper o racismo estrutural que provocam imensas barreiras, para a implementação da Lei 10.639/03.

A programação seguiu com a exibição do filme "Olhos Azuis" no intervalo do almoço, sendo à parte da tarde do dia 23 toda com exposições de projetos pedagógicos, elaborados e aplicados entre os meses de maio a novembro, conforme uma das tarefas de cada participante, que serão abordados adiante.

Tema- A Educação Afro nas Escolas. Yasmim Poltronieri Neves
e Gustavo Henrique A. Forde

No dia 24 abriu-se com a palestra sobre A Diversidade Racial e a Educação, proferida pelos palestrantes, Luiz Carlos dos Santos, doutorando em educação e sociólogo-SP e Gustavo Henrique Araújo Forde – mestrando em Educação e membro da Comissão Pró-cotas da UFES e Yasmim Poltronieri Neves – mestra em Educação e Coordenadora da Comissão de Educação (CEAFRO) da SEME-PMV. Os palestrantes ampliaram o nível de conhecimento dos/as educadores/as presentes fazendo refletirem do profundo trabalho para a inclusão e desconstrução do imaginário racista impregnado na sociedade e escola.

Após a palestra e debate continuaram as exposições dos projetos pedagógicos se estendendo até a parte da tarde, conforme relação e homenagens recebidas a seguir:

Durante os dias 23 e 24 foram expostos os projetos: 1- combate ao Racismo aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Santa Leolpoldina; Consciência Negra: 2- um Novo Olhar de uma Raça aplicado 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Cariacica; 3- relações étnicas Raciais aplicado em Escolas Quilombolas do Município de São Mateus; 4- simplesmente Monte Alegre aplicado no Quilombo Monte Alegre no Município de Cachoeiro do Itapemirim; 5- "Não Somos Diferentes. Somos Essência" aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Alegre; 6- África de Todos Nós aplicado na 1ª a 1ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Alegre; 7- discriminação Racial Gera Violência aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Laranja da Terra; 8- liberdade Uma Luta de Todo o Dia aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Baixo Guandu; 9- uma Experiência Através do Lazer: 10- estudo de Caso em São Benedito aplicado na Comunidade de São Benedito – Campo Grande-MT; 11- "valorização da Cultura Afro" aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Conceição da Barra; 12- realidade Sócio-Econômica – Racial da Clientela a Rede Municipal aplicado na 1ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais Cachoeiro do Itapemirim; 13- mostra Pedagógica da Cultura Negra aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Mucurici; 14- a África no Cotidiano Escolar aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Boa Esperança; 15- implementação da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Atílio Vivacqua; 16- memorial das Comunidades de Boa Esperança e Cacimbinha aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Presidente Kennedy; 17- educação das Relações Étnico-Raciais aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Cariacica; 18- educação das Relações Étnico Raciais aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Ibiraçu; 19- olhar Afro aplicado na 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas municipais de São Roque do Canaã; congo, 20- Máscara e Tradição aplicado na 1ª a 4ª série do ensino fundamental de escolas municipais de Cariacica.

Conclusão: todos os trabalhos foram excelentes, porém como precisávamos premiar fomos forçados a utilizar o critério de relevância para a atual conjuntura, para elevação da auto-estima e promoção do povo negro, ficando assim:

Exposição de Trabalho (projeto pedagógico)

1- CATEGORIA COMUNIDADE

Relevante

-Uma Experiência Através do Lazer: estudo de Caso em São Benedito de RAIMUNDA LUZIA BRITO de Mato Grosso do Sul-MS.

Alta Relevância

-Relações Étnicas Raciais de OLINDINA NASCIMENTO de São Mateus-ES.

Altíssima Relevância

-Realidade Sócio-econômica –racial da Clientela da Rede Municipal – Cachoeiro do Itapemirim-ES.

- Jaqueline Ciloti

- Kessen Luiz Ferreira da Silva

-Maria Aparecida Barros da Silva

-Rosângela Almeida marcchiori

2- CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL (1ª a 4ª Séries)

Relevante

-Valorização da Cultura Afro de Conceição da Barra-ES

-Zilmar D. de Farias

-Claudia A. S. Campos

Deusdedite da S. Lima

Ivenes S. de B. Lins

Alexandre G. Marques

Sauire C. de Farias

Alta Relevância

-Combate ao Racismo no Âmbito Escolar de Santa Leopoldina-ES

- Janaina Carvalho Braz do Nascimento

-Sirley Claudia Thomas

-Juliana Leppaus Coser

-Nilcelene Monteiro Brememkamp

-Eliana Leppaus Wolkart

Altíssima Relevância

-Congo, Máscara e Tradição de LUZIA PEREIRA OLIVEIRA de Cariacica-ES.

Exposição de Trabalho (projeto pedagógico)

3- CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL (5ª a 8ª Séries)

Relevante

-Não Somos Diferentes. Somos Essência – Alegre-ES

- Maria Cristina de Souza Silva

-Luzia Maria Furtado

Alta Relevância

-Consciência Negra: um Novo Olhar de uma Raça. Cariacica-ES

-Rosângela P. Nascimento

-Rosemery P. Nascimento

-Solange Nascimento

- Olhar Afro – São Roque do Canaã

-Francisco Roldi Guariz

-Marcos Antônio Wolkartt

-Rafaela Torezani

Altíssima Relevância

-A África no Cotidiano Escolar. Boa Esperança-ES.

-Susiane Marchire A. Milanez

-Marineide dos Santos

-Eliuson Antônio de Azevedo

-Claudiane Bis

Os trabalhos expostos, que não foram contemplados na lista de classificação receberam menção honrosa e um livro como premiação.

Dia 25/11 (sábado).

Esse dia foi dedicado a exposições de grupos de trabalhos com os/as representantes dos municípios e regiões do estado, para aferir as propostas feitas na 1ª etapa, que foram entre várias, a de criar comissões de educação afro nas Secretarias Municipais de Educação (Representantes de Prefeituras) e efetivar a implementação da Lei 10.639/03, como também levar a discussão em todos os Municípios do Estado (Superintendências Regionais de Educação), ficando assim:

Municípios

São Mateus – Embora tenha acontecido um seminário regional no Município, haver discussão e trabalho de educadores/as sobre a Lei 10.639/03, mas mesmo com algum apoio da Secretaria Municipal de Educação existe impasse com relação a implantação da Lei.

Superintendência Regional de Educação de São Mateus – Reproduziu as sugestões de trabalhos por área e região referente à Lei 10.639/03, a temática relacionamento e inclusão. Houve acompanhamento as escolas. A preocupação foi não ter avançado no principal, que é a implementação da Lei e inclusão de conteúdos nos currículos. Haverá uma reunião de pedagogos para traçar o currículo da rede Município de São Mateus em consonância com o trabalho do Estado. Projeto Pedagógico a ser implantado nas escolas no ano de 2007.

Conceição da Barra – Está havendo a indisciplinariedade entre as escolas, com trabalhos de auto-estima e inclusão social – igualdade.

Jaguaré – Ainda sem nenhuma ação na implementação da Lei e criação da comissão de educação na Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal de Educação vem desenvolvendo um trabalho junto a pedagogos. A Promotoria Pública solicitou a implementaçãod a ei 10.639. Em 2007 haverá seminário para discutir o tema.

João Neiva – Não houve efetividade na implementação da Lei.

Vila Velha – Está havendo implementação da Lei com uma capacitação de educadores/as. Os/asducadores/as de geografia e história estão trabalhando com o Hip Hop e história da África.

Vitória – A CEAFRO tem desenvolvido um vasto programa de sensibilização e palestras com educadores/as da rede, e em novembro desenvolve trabalho com alunos/as de toda a rede. A Secretaria de Educação não assumiu nenhuma capacitação. As ações ficam por conta da militância negra da Comissão de Educação Afro (CEAFRO), que promove seminários, dar assessorias, mini-cursos, projeto político pedagógico, oficinas, etc.

Laranja da Terra – Ações desenvolvidas nas escolas por professora. A Secretaria se comprometeu a apoiar algumas ações, entre essas, a compra de livros e introdução do tema no currículo escolar.

Afonso Cláudio - Ações desenvolvidas nas escolas por professora. A Secretaria ainda não assumiu a implementação da Lei. Em 2007 tem uma proposta em incluir o curso de africanidade nas escolas.

Santa Leopoldina – Desde de 1998 vem se trabalhando com o tema através de desenvolvimento de projetos. A Prefeitura e o Estado apóiam o trabalho.

Cachoeiro do Itapemirim – A Secretaria de Educação assumiu o trabalho a partir do 5º SENENAE e vem desenvolvendo um curso de História da África, para 90 (noventa) educadores/as. Está sendo criado um Fórum de Educação, para implementação da Lei 10.639/03.

Jerônimo Monteiro – Embora a Secretaria de Educação tenha patrocinado a participação de quatro (4) educadoras no 5º SENENAE. Existem dificuldades e inseguranças, para colocar em prática. Faltando ainda mais estudos sobre o tema. Já foi feito um seminário na cidade.

Atílio Vivacqua – Formou-se uma comissão de quatro (4) pessoas, para estar trabalhando com a temática. Não houve ainda curso de capacitação. Os trabalhos nas escolas são de forma individual. A previsão é haver um trabalho efetivo envolvendo a comunidade. Falta capacitação para a implementação da Lei.

Alegre – Existe apoio da Secretaria Municipal de educação. Programa elaborado pela Prefeitura e Estado. Como efetivo registramos a aplicação do projeto pedagógico África de Todos Nós desenvolvidos em quatro (4) escolas e Não Somos Diferentes. Somos a Essência.

Superintendência Regional de Educação de Colatina – Todas as escolas estão desenvolvendo projetos pedagógicos, tanto no ensino fundamental, como no médio, em todas as disciplinas. Desde 2004, o tema vem sendo incluído nas disciplinas de história, arte e protuguês.

Baixo Guandu – A partir da 1ª etapa do 5º SENENAE (maio/06) esta sendo desenvolvido projeto, que tem o propósito de reunir a Secretaria de Educação e Cultura, para estabelecer um seminário de capacitação para os/as educadores/as sobre a Lei.

Itaguaçu – Trabalho no planejamento dos/as educadores/as, não havendo resistência. O impasse é apoio, para o trabalho de capacitação. Previsão para trabalho nas escolas a partir de 2007. Preocupação de material.

Serra – Revisão da proposta curricular implementando a Lei 10.639/03. Discussões sobre a Lei e as questões étnicas. Falta material para o pessoal que se envolve. Atividades – Compra de livros sobre a temática, atendendo tanto aos/as alunos/as, quanto aos/as professores/as. Curso a Distância do MEC/Unb iniciado em junho/06 com cerca de 122 (cento e vinte e dois) educadores/as.

Ibiraçu – Municipal - Estudo da lei feito por diretores/as e professores/as, desde educação infantil até o ensino médio. Algumas ações em sala de aula. A Secretaria não está assumindo, mas as escolas sim.

Estadual – Está aplicando o tema na sala de aula. Trabalho interdisciplinar.

Superintendência Regional de Linhares – Divulgação Junto aos/as diretores/as sobre o tema. Toda a rede existe trabalhos junto aos/as educadores/as, sobre a inclusão da Lei no currículo. Palestra e elaboração de um (1) projeto para trabalhar com alunos/as.

Oficinas

Foram realizadas sete (7) oficinas: boneca Preta; mulher Negra; hip Hop; pesteado Afro; dança Afro; educação Literatura e Formação da Consciência negra.

Dança Afro - facilitador Fábio Viana	Penteado Afro = facilitadora Nérias Meireles
Boneca Preta - facilitadora Marlene de Oliveira	Literatura - facilitadora Maria Aparecida Matos
Mulher Negra - facilitadora Maria Lígia Rosa	Hip Hop - facilitadora Renata da Luz (Pandora)

 

1º SENENAE

Dias: 30 e 31 de agosto/96. Vitória ES

ABERTURA:
LUIZ CARLOS OLIVEIRA – Coordenador do Seminário.

O Sr. Luiz Carlos Oliveira – Bom-dia! Já são 9h, vamos dar abertura ao 1º SENENAE.

Gostaríamos de convidar para a mesa, a Srª Euzi Rodrigues Moraes, Secretaria de Estado da Educação do ES, a Srª Bernadeth Lira, Secretaria de Estado da Cultura e Esporte-ES, o Sr. Perly Cipriano, Secretario de Estado da Justiça e Cidadania-ES e Professor Joaquim Beato, Secretario Municipal da Cidadania de Vitória.

Acusamos as ausências do Secretario de Produção e Difusão Cultural da UFES, o Sr. Sebastião Pimentel e o Secretario de Cultura e Turismo de Vitória, Sr. Jorge Alencar que encontra-se licenciado do cargo.

Bem, pela ordem vamos ouvir os pronunciamentos dos convidados, para enriquecer ainda mais o nosso Seminário.

Concedo a palavra a Secretaria Euzi Moraes, logo após a Secretaria Bernadeth Lira.

A Srª EUZI MORAES – Bom-dia! Vivemos em um mundo de diferentes. A natureza e a sociedade nos presenteiam dia após dia com um caleidoscópio de formas e cores que muitas vezes não enxergamos ou olhamos com desdém. Nosso mundo é marcado pela variação: variam a linguagem, a cultura, as etnias. E porque essas variadas faces vão passando por nos despercebidas ou desprezadas vamos perdendo nossos falares, nossas raízes culturais, nossas diferenças étnicas.

Escrevi um pequeno texto sobre a ecologia na linguagem contra a rigidez do tratamento que a escola dá à linguagem e então pensei: ecologia na cultura, a ecologia nas etnias. Temos perdido, no caso da linguagem, os nossos dialetos.
“É tão triste quando vemos na escola a criança e o adolescente serem criticados pela maneira de falar”

Quando ouvimos a Srª Bernadeth Lyra falar, vimos surgir o Município de Conceição da Barra, pena que é só esse Município. É o argumento que tem do Nordeste em sua fala e quase que sou impregnada por esses traços quando começo a falar de tanto que gosto das diferenças lingüísticas e é tão triste quando vemos na escola a criança e o adolescente serem criticados pela sua maneira de falar, que vem de outras camadas sociais, que vem do campo e de outros Estados. E o que permeia esse preconceito, essa atitude na escola? Vamos perdendo as nossas raízes culturais, em nome dessa padronização que faz com que, fora do padrão, nada serve; perdemos as nossas diferenças étnicas que fazem a beleza da nossa cultura, da nossa formação étnica.

Então, tomo para a minha fala a lição da linguagem, que só Será saudável quando variada. Tem um autor que fala sobre essa variação que a gente encontra na linguagem, das diferentes maneiras de falar como: nós vai, nós vamos, a gente vai, a gente vamos, que criança de uma determinada idade usa. E outros tabus também, tudo isso é saúde para a linguagem.

Uma língua morta ou extinta, aí sim, pára de variar. Então, a variedade, a diferença é sinal de vida, de saúde. E o que permeia essa dança de diferenças de variedades, que faz com ela não se torne uma vantagem pedagógica, já que falo em nome da educação, da escola, preconceito.

O conceito de belo na linguagem: essa língua é bonita, aquela é feia; esse dialeto é lindo, aquele não. Dialeto nordestino, dialeto gaúcho comparados o que está permeando não é dialeto, é a pobreza, é a exclusão. E isso é o que faz com que as pessoas vejam o dialeto, o linguajar, a maneira de falar, como feio ou bonito, diferente, apenas diferente com igual “status” lingüístico. Os pesquisadores sabem disso, mas a sociedade mimada por preconceito acaba definindo assim. Então, o belo, o bom, essa gramática é boa, aquela não presta. Por que? Porque aquela que se diz que não presta é a gramática dos mais pobres, daqueles que são excluídos. Então, um dia descobriram que aquela língua chamada crioula, que não são línguas históricas, que não tem uma historia como o português, francês, inglês, japonês, aquelas línguas que são chamadas de crioulas no mais belo dos sentidos, são nativas surgidas ali, em contextos muito especiais, de encontros de línguas que as pessoas, em nome da comunicação têm interação humana da compreensão entre os povos; interesses em integração vão formando aquela língua – eram línguas desprezadas, consideradas feias, erradas, incorretas. E, hoje, são as maiores fontes de conhecimento sobre a linguagem e os livros vão surgindo falando das línguas crioulas, trazendo à tona a sua beleza, a sua adequação às necessidades sociais dos grupos que as criam, com toda a criatividade lingüística que se possam imaginar, línguas crioulas, belos instrumentos, fontes de conhecimento para cientistas e pesquisadores da linguagem.
A escola precisa absorver esses valores e estamos lutando para isso. A importância da diferença, convivência e aceitação do diferente e do reconhecimento de que é belo e bom e o certo e o errado, não é uma questão dicotômica, tão fixa como parece ser e como a escola faz ser.
Vi uma pesquisa na Ilha do Pacifico, em duas comunidades. O pesquisador foi em uma e perguntou: “você entende a língua da outra comunidade? E todos diziam sim”. O pesquisador foi à outra comunidade e perguntou: “você entende a língua da outra comunidade? Não entendemos. Os que tinham maior pressão social e econômica diziam que não entendiam a língua dos outros, mas a pesquisa mostrava que eram perfeitamente inter inteligíveis. Não havia nenhuma barreira lingüística – a barreira era somente o preconceito.

“Então, a escola precisa descobrir o belo, o bom e o correto, se quiser usar a dicotomia incorreta e incorreta e o diferente nas diferentes etnias.”

A negra saiu na frente e o “slogan” correu o mundo: “black is beautiful”e aí a beleza negra começou a despontar no horizonte da sociedade “black is beautiful”- o negro é belo. O resto é preconceito.
Assim como as outras etnias, o japonês. Uma vietnamita me disse: “meus pais me ensinaram a cultivar a beleza interior porque sabemos que não somos bonitas. E olhei para ela e vi que era linda. Era o preconceito que tinha tirado dos olhos das pessoas a capacidade de enxergar o belo na diferença.
Somos um país multicor, multicultural, multilinguistico, somos um país de uma forte contribuição negra; a cultura da arte, das danças. E como é belo um espetáculo que traz à tona as nossas raízes afro, isso a escola precisa absorver.
Então, realmente me sinto feliz por termos um grupo intersecretarial com representatividade de to o Estado, ao qual estamos dando todo o apoio, apesar de todas as dificuldades para que este grupo coordene, estimule com o nosso apoio todas as iniciativas de trazer para a escola esse componente da nossa cultura.
O nosso plano estadual de educação Será lançado nos próximos dias e um importante item das nossas diretrizes é educação e cultura. Escola que não é cultura - e que não é cultura multicor, diversificada – não é agencia de formação de cidadão, não é um lugar em que o espírito criador do ser humano encontra espaço para ser plenamente de forma participante, dando uma contribuição para que esta sociedade seja democrática.
Esta sendo muito comum, especialmente nos Governos democráticos populares neste País e que bom que temos cada vez mais muitas prefeituras. Então, no Distrito Federal, o cognome dado à escola para ressaltar a sua característica é: “por uma escola candonga”. Temos “por uma escola cidadã no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; temos “por uma escola plural” em Belo Horizonte e achamos que é uma moda interessante destacar a proposta política e pedagógica do Governo para a educação, pensamos na historia ate do grupo do qual venho participando com o Sr. Alvanir que hoje está conosco no setor de apoio técnico pedagógico e tem participado nesta luta pela recuperação da escola publica.
Sempre nos encaminhamos para a adversidade para romper com as barreiras o que esta entrincheirado na escola como padrão, homogeneidade, um bloco monolítico em todos os sentidos, o resto não presta, o resto é feio e está errado, não é legitimado pela escola.
Pensando em tudo isso, fomos nos encaminhando para a escola para todos, o currículo para todos, a escola que incorpore a diferença. Estamos dando essa característica ao nosso plano que será apresentado à sociedade nos próximos dias, por uma escola democrática. Estas são as minhas palavras, coloco-me à disposição e que tenham um encontro muito produtivo para que, de dentro de nós, que, sem sabermos, também somos mimados pelo preconceito, o que é mais triste, que possa vir à tona toda a gama de valores, toda a profundidade da sensibilidade humana do respeito à diferença que tem sido tão esquecida na nossa sociedade. (Muito obrigada)

O SR. LUIZ CARLOS – Concedo a palavra à Secretária de cultura, Srª Bernadete Lyra.

A SRª BERNADETE LYRA – Saudamos a todos os presentes e falo que estou muito feliz mesmo de estar aqui neste momento, os que me conhecem sabem que não troco flores, nem jogo figurinhas.

“Na hora em que há uma necessidade de redução a igualdade aparece o racismo, seja qual for o lado que preconize essa igualdade, pois a verdadeira igualdade está, sem duvida, na diferença.”

A Secretária Euzi Moraes fez essa belíssima abertura deste encontro. Falar em cultura e em encontro da cultura negra é até chover no molhado. Porque acredito, conforme defendi uma tese de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que toda cultura brasileira passa obrigatoriamente pela cultura negra ( sem fazer a menor concessão à cultura européia, fui radical, confesso ). Acredito seriamente nisso: acho que o racismo é uma decorrência do furor ocidental que aflorou, sobretudo, no século XIX, para reduzir todas as outras culturas, em nível da cultura ocidental. Na hora em que há uma necessidade de redução a igualdade aparece o racismo, seja qual for o lado que preconize essa igualdade, pois a verdadeira igualdade está, sem duvida, na diferença.
Também gostaria de dizer que este imenso País negro que é o Brasil necessita da educação para que todo o cidadão brasileiro possa ter consciência dessa beleza de diversidade que falou a Euzi. E também de uma coisa que considero muito importante que é a contrapartida da cidadania. Não acredito em cidadania de mão única vindo apenas dos órgãos governamentais ou paragovernamentais. Acredito que só há cidadania no momento em que cada cidadão está disposto a dar também a sua cota, nessa troca. E sobretudo, as entidades negras, que tão bem se unem, estão convocadas, pois estamos todos sentindo a necessidade de apresentar esse outro lado da cidadania.
Na verdade, sou uma branca metida a preta. Tenho um companheiro que é negro, vivemos maravilhosamente bem, com as dificuldades que enfrentamos pelo País a fora. Como poder ser barrados em elevador social, quando o porteiro não permitiria que meu companheiro subisse ( eu pelo social, ele pelo elevador de serviço ). Situação cômica para nós, merecedora de muitas risadas, apesar das espinafradas no porteiro.

E está à disposição de todas as entidades negras neste programa que o Governo do Espírito Santo vem oferecendo a entidades negras de educação em grupo, intersecretarial, do qual a SECES também faz parte”

Enfim, sinto na pele esse problema de ser uma branca negra, ou vice-versa. Nem dar para situar bem essa situação é meio ambígua. Gostaria de dizer que a Secretaria da Cultura do Espírito Santo está apostos na vigilância da cidadania e na defesa da diferença. E está à disposição de todas as entidades negras neste programa que o Governo do Espírito Santo vem oferecendo a entidades negras de educação em grupo, intersecretarial, do qual a SECES também faz parte. Estamos a inteira disposição de grupos culturais e esportivos, negros ou brancos.
Espero que este encontro seja muito profícuo, que se aproveite dele bastante. Espero poder participar um pouquinho mais.
Muito obrigada.

O SR. LUIZ CARLOS – Agora, ouviremos o Secretario de Estado da Justiça e Cidadania, Sr. Perly Cipriano.

O SR. PERLY CIPRIANO – Srªs. Euzi Moraes, Bernadete Lyra e Sr. Beato, aos visitantes que estão no Estado do Espírito Santo, nesta terra que tem profundas raízes negras e também pomeranas, como se diga, italianas, árabes, enfim, de tudo um pouco.
Quero a publico dizer aos visitantes e aos presentes do nosso local, que o Sr. Luiz Carlos é uma pessoa que temos brigado durante muitos anos. Sou negro, e me considero assim e tenho brigado com ele às toneladas e quero de publico, fazer um registro: é o militante mais ativo no sentido de que a questão negra e racial faça parte da questão escolar e educacional, nisso não temos divergências.
Quando me converti à esquerda – Pastor Beato, à esquerda também se converte – fiquei meio curioso e um dia peguei o livro “Casa Grande e Senzala”de autoria do Sr. Gilberto Freire, que para a esquerda era uma espécie de bíblia – tem mais um pastor presente e estou quase cometendo uma heresia. Li o livro e fiquei meio confuso porque toda a esquerda e intelectualidade falava em Casa Grande e Senzala. Os brancos e os negros ficavam arrepiados. Se lermos a obra nas entrelinhas dá para entender que o Brasil iria branquear um pouco.
Quando vejo pessoas negras casando com pessoas brancas entendo que a pessoa fica um pouquinho mais para o lado marrom. Então isso me confundiu um pouco. Intelectual , o Papa, a Bíblia, dizia que branquear. Estamos dizendo isso, pois foi o que entendi no livro e li o resto também.
Como a esquerda é mais ortodoxa do que a mais ortodoxa das seitas, tinha que aceitar aquilo com uma dificuldade incrível. Depois, outra grande dificuldade era que o livro “Casa Grande e Senzala”era tudo pertinho e o que sentia bem era que o que estava perto era só a localização, porque não é possível que o senhor dos escravos e a escrava vivesse tão perto, mesmo quando fossem para a cama. Era uma questão que me confundia, batalhei naquilo e em minha cabeça não deu certo, mas aceitei parcialmente aquilo.
Depois do movimento negro eu tive – quando falo tenho algumas brigas porque temos que avançar mais – e acho que hoje estamos neste caminho – no afirmativo, não basta falar das misérias, das mazelas, isto é muito pouco, inclusive, quero que as pessoas repitam trezentas vezes o mais esportista e atleta do mundo, mais completo é o Pelé, um negro. Se ele não é do PT, se vota errado, isto é uma questão político-ideologica que se resolve com o convencimento e quem tiver melhores razoes e nem sempre a gente que acha que é muito sabido, sabe muito.
Quero que as pessoas digam que o maior escritor considerado neste País, Machado de Assis, não tenha só um pé na senzala, mas sim digam que tem pés, os dois braços e a cabeça na senzala e que digam que Lima Barreto é um escritor – a minha confissão – que mais li e mais admiro na minha vida, também é um negro.

“Temos que ter compromisso com a verdade, e é por isso que achamos que a
questão do ensino é extremamente fundamental”.

Temos que ter compromisso com a verdade, e é por isso que achamos que a questão do ensino é extremamente fundamental. Lembramos que a maior revolta de todas as marinhas do mundo, ou seja tão grande quanto a marinha Russa encouraçada por Potequim, foi a revolta da chibata, que foi o levante do negro João Cândido, realizada neste País. Posteriormente se fez uma musica muito bonita chamada “O Almirante Negro”. É isso que precisamos começar a discutir.
A nossa maior potencia na época – hoje a nossa marinha esta decadente, os barquinhos estão afundando com as ostras e não conseguem nem pagar para limpar os barcos – mas já fomos a terceira maior marinha do mundo e era nessa época em que um negro se levantando contra a chibata fez o maior levante da marinha, talvez o maior do mundo, e o Estado do Rio de Janeiro não ficou de joelhos porque o negro não exigia isso da população, mas teve a dignidade no combate à chibata que ainda era aceita , tolerável, e até recomendável pois para soldado disciplinado, qual é a melhor maneira de corrigi-lo? Uma boa chibata nas costas. Era assim e foi contra isso que surgiu esse grande negro marinheiro.
É nesse sentido que acho que a educação tem um papel extremamente importante. Estive um período na Rússia portanto, não vai dizer que aquele País tem muito negro, mas percebi que uma professora de literatura, que era minha amiga dizia co orgulho que o “Pusk”, maior poeta russo, - o Lênin parece que preferia ele, tem outros que preferem o “Marecovisky”, não sei o que prefiro – mas considero o maior poeta da língua russa, ela fazia questão de dizer que ele tinha os pezinhos também em uma senzala. A bisavó do “Pusk” era negra; ela tinha orgulho de dizer isso e nós, às vezes, temos uma certa dificuldade de valorizar a qualidade. Eu sou isso porque a esquerda comete o mesmo pecado e que já cometi. Faço um esforço gigantesco, não basta chegar em uma favela e dizer que as pessoas são pobres, desdentadas, desempregadas, sem escola. Isso não basta, é preciso saber porque chegou `aquela situação e como vai sair dela.

“Isso não basta, é preciso saber porque chegou `aquela situação e como vai sair dela.”

É só constatar que uma pessoa um pouquinho gordinha como eu chegar em uma favela e dizer todos aqui estão famintos, passando fome e outros. Isso o pobre já sabe e tenho de me perguntar como é que eu saí dessa. Reunindo com os presos onde tem estuprador, tem de tudo. E como converso com ele? É só dizer mais grade, mais grade e pena de morte? Será essa a conversa que tenho com ele? Converso com ele enquanto pessoa que tem possibilidade e méritos. Digo, tanto os presos quanto os adolescentes crescem na medida em que os seus méritos são ressaltados e não na medida que falo só das suas tragédias.
Então, com o Sr. Luiz Carlos de vez em quando temos algumas divergências mas é salutar, não é deseducada, é uma briga civilizada de negro para negro.
Encerrando, digo que é extremamente importante neste momentoem que a educação assuma esta questão e como esse mesmo problema do livro de autoria de Gilberto Freire, que me deixou apavorado, me meti em outras brigas antigas em que não conseguia sair depois fiquei me dando mal com professor, e acabei casando com uma professora e entendendo melhor.
Tinha uma outra visão em que não conseguia aceitar, mas vivia arrastando. Fazemos coisas que não aceitamos. Eu acompanhava umas pessoas do movimento negro que queriam me convencer que se tivesse só o livro contando a historia do negro, o problema estava resolvido, e não concordava porque pode ter um professor , às vezes negro, cheio de preconceitos e com o livro explicando a historia toda e o livro não resolve, porque se resolvesse seria uma questão editorial, de gráfica. Se colocássemos uma porção de musicas, livros e roupas negras, isso ainda não resolveria. Temos de fazer uma revolução fora de nos e em nos mesmos. Isso é que é mais complicado.
Estou entre três professores e sabem eles o quanto é difícil vencer os preconceitos. Não adianta só arranjar um livro sobre a historia do negro, “O Zumbi”, Zumbi virou herói a pouco tempo, do ponto de vista da sociedade, porque há algum tempo Zumbi era uma espécie de coisa meio assustadora. Vamos deixá-lo bem longe, só em festividades falaremos o seu nome, meio baixinho para ninguém escutar. Agora mudou e a sociedade teve que assumir, mas assumiu depois de muita luta, de muita batalha, porque Zumbi era uma espécie misteriosa. Alguém lembra pois diziam: está parecendo um Zumbi. Os senhores já escutaram isso? Mas não é que esta parecido com um herói e sim uma espécie de fantasma que anda por aí, ninguém sabe para onde vai e nem de onde veio – eu sou um cara que aprecio muito os fantasmas. Sempre que vou ao Palácio Anchieta, falo com uma pessoa chamada Tânia Bicas: cuide bem desse patrimônio porque é importante, mas vigie para que os fantasmas não fujam daqui. São fantasmas interessantes, com todas as historias. O Zumbi ficou para mim. As primeiras historias que ouvi de Zumbi não era do Zumbi herói. Esse mesmo era uma coisa assim, meio misteriosa, meio de fantasma, que andava por aí. Só com o tempo que o Zumbi corporificou no ideal de liberdade de um povo. Então, hoje, ele já é modelo. Mas se não tivermos cuidado, só será um modelo escultural, só do livro feitinho, direitinho, como descreveu a sua historia de como nasceu, se tinha ou não problema na perna. Esse é o meu medo, porque senão poderá ter trinta livros sobre o Zumbi. O que precisamos incorporar – e a educação tem um papel importante para isso – e que desde criança iniciei essa visão, o professor, a merendeira da escola, o vendedor de amendoim em frente à escola, moradores do meu bairro tenham esta visão.
Quando cheguei no bairro onde moro – é um bairro de baixa classe média – a pessoa simples que mora na parte baixa quando me viu, na época era chefe de gabinete do prefeito do Município de Vitória, Sr. Vitor Buaiz, achou que eu era uma pessoa importante e ficou todo orgulhoso e a primeira coisa que falou foi: “é bom uma pessoa vir morar aqui, agora não se misture com essa negrada do bairro”.
Então, esse aspecto nós temos que trabalhar com cuidado, para vermos quais são as formas e os mecanismos que temos de enfrentar.
Fui também à Aracruz um tempo desse e lá estavam os índios se preparando para fazer uma manifestação deles, indígena, bonita, todo mundo vestido com cocar, adaptado a sua maneira e o cacique me disse: “negrada, vamos embora para a festa porque a nossa é pagelancia”. O indio se considerava negro no momento de uma grande manifestação cultural. Eu levei um susto. O índio está muito ,ais esperto do que eu porque eu nunca tinha pensado em falar isso.

“E o cacique me disse: “negrada, vamos embora para a festa porque a nossa é pagelancia”.

Então, eu acho que a educacao tem esse papel, a educacao num sentido bem amplo que a Srª Euzi, a Srª Bernadete e o Sr. Beato falam: não apenas o livro, não apenas a aula. Igual a cidadania, pois querer cidadania sem ensinar numa sala de aula um livrinho, um folheto, pode ser até um negocio aborrecido para as pessoas, mas se na pratica do dia -a- dia isso for dinâmico, teremos um fato novo, um resultado positivo. Eu desejo sucesso, êxito, e na medida certa do possível a gente romper os preconceitos e vencer as grandes barreiras; e aqui entre nós está a Srª Ana Caracolche, da Argentina, uma militante ativista dos direitos humanos e de todas as causas, branca, bonita e com alma branca e com a alma negra também porque as duas almas não podem estar brigando uma com a outra. Muito obrigado. (Palmas)

O SR. LUIZ CARLOS – Antes do Professor Beato falar, poderiam fazer a apresentação. Inclusive ele sabe o perfil para saber onde vai essa fala. Poderíamos começar pelo nosso canto, a pessoa levanta e fala o nome, de que município é ou de onde vem, escola, entidade e etc.
Concedo a palavra ao Professor Joaquim Beato, Secretario Municipal de Cidadania do Município de Vitória.

O SR. JOAQUIM BEATO – Bom dia para todos. Nossa Secretaria tem a honra de ter participado na estruturação e nas despesas deste encontro. Só estamos falando isso porque ficamos fora da trova dela, alias uma trova tão bonita; a Secretaria de Cidadania é Municipal também.
O que eu iria falar depois dos luminares que acabaram de falar: três Secretários de Estado da melhor qualidade como seres humanos e como pessoas públicas? Realmente foi uma beleza que demonstra a grandeza e os braços abertos deles terem estado aqui conosco até este momento. Então, vamos preferir aproximar dos senhores com um pequeno testemunho. Alguns anos atrás estávamos no Rio de Janeiro com Rubens César, Joel Rufino e Santana. Estávamos preparando uma pesquisa sobre o negro nas igrejas Evangélicas tradicionais. Então, na discussão prévia, o Joel veio com a seguinte idéia: a dificuldade no Brasil é saber quem é negro. E à medida que vamos convivendo com a negrada neste País, vamos percebendo que é muito difícil definir o negro. A resposta que dizia o seguinte: negro neste país é quem se diz e se aceita negro.

“A dificuldade no Brasil é saber quem é negro”.

Estávamos ouvindo aqui a Professora Bernadete chamar-se “branca metida a negra”. É uma negra. Negro é quem se diz e se aceita negro. Nos censos a maior dificuldade que tem quando se deixa para a própria pessoa definir a sua cor: o aparecimento de uma centena de cores que, de fato, deixam de resíduos apenas uns cinco por cento de negros neste País. Agora, isso é o resultado de que a educação e o saber no País tem sido monopólio do grupo dominante, e ele, no seu ensino, através dos tempos, vêm criando uma imagem do negro q nos introjetamos, a ponto de nós mesmos rejeitarmos a nossa identidade negra. Esse é o aspecto pior do racismo: quando a visão introjetada que o negro tem do negro é tão negativa que ele se nega a se dizer negro.
A gente sabe que um adolescente que pela primeira vez é xingado de negro tem uma grande crise emocional.

“Eu, por exemplo, cheguei a ser negro. Eu sou do Sul do Espírito Snto, e lá onde nasci e, depois, onde fui criado, eu era moreno. Mais tarde eu fui estudar em São Paulo, e lá eu virei mulato.”

Eu, por exemplo, cheguei a ser negro. Eu sou do Sul do Espírito Snto, e lá onde nasci e, depois, onde fui criado, eu era moreno. Mais tarde eu fui estudar em São Paulo, e lá eu virei mulato; já foi um choque para mim. Mis tarde ainda tive a oportunidade de estudar na Inglaterra, e lá virei negro, principalmente quando participei com negros de várias partes do mundo da marcha de protesto contra a morte de Luther King. Foi o momento de conversão. E fique negro desde então. E estive em Genebra numa comissão que trabalhou o assunto da teologia cristã, sob dois tópicos: racismo na teologia cristã e teologia cristã contra o racismo. Isso na década de 70, promovido pelo conselho mundial de igrejas porque não é só o poder mas também a ideologia o que caracteriza a cooptação do cristianismo pelos valores brancos.
Todos sabemos que, nas festas de Natal há muitos anjos; os anjos anunciaram, os anjos fizeram isso e aquilo. E, uma vez, no Município de Colatina, numa festa numa igreja minha, uma morena linda, de olhos verdes, uma descendente de alemã com negro, ela se vestiu de anjo; uma das pessoas da liderança da Igreja disse: “Mas, há anjo negro?” Essa questao desses valores brancos que cooptaram, inclusive, a teologia cristã, tudo isso aprofunda essa questão da exclusão, da rejeição do diferente; torna-se tudo isso um tipo de justificação ideológica da dominação da maioria branca sobre a maioria de cor que existe no mundo.
Essa minha conversão me colocou na luta, e estou há dez anos trabalhando numa comissão ecumênica de combate ao racismo, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. E, agora, estou trabalhando no grupo de trabalho interministerial para valorização da população negra estabelecida pelo Presidente da Republica. Então, eu tenho uma militância, não a nível digamos, de rua, mas, pelo menos, na retaguarda e em alguns lugares onde há decisões tomadas e poder de executar essas decisões.
A impressão que dá é de que os senhores que estão promovendo seminários das entidades negras na área da educação estão martelando num dos lugares muito certo, porque a escola, que é naturalmente representativa da sociedade e dos valores da sociedade e defende esses valores, tem sido um centro de reprodução e reforço do racismo atinegro no País.

“Porque a escola, que é naturalmente representativa da sociedade e dos valores da sociedade e defende esses valores, tem sido um centro de reprodução e reforço do racismo atinegro no País”.

Há estudos da Fundação Carlos Chagas, há estudos até mesmo aqui no Espírito Santo, sobre os livros escolares. E todos sabem que a escola que coloca a repetência e a evasão por conta dos fatores extra-escolares ou sociais, precisa rever-se porque é parte da culpa da escola, do seu caráter excludente, que haja tanta evasão, tanta repetência especialmente da meninada negra. Achamos que os senhores estão “martelando”num lugar muito certo. É um intrincheiramento, uma fortaleza do poder da reprodução dessa sociedade que nos exclui.
Alguns anos atrás, uma Professora da Ufes fez uma pesquisa sobre os livros escolares em Minas Gerais, sobre todo o sistema de ensino de 1º Grau em Minas Gerais. Ela concluiu que a escola era um instrumento – poderíamos chamar uma parte do aparelho – que não só exclui mas coloca a culpa da exclusão no excluído. Então o repetente, o que se evade, a culpa é do excluído, quando a escola é que é o instrumento de exclusão. Temos a impressão de que os senhores sabem muito mais disso do que eu. Mas achamos importante que estejamos apercebidos de que um dos baluartes da reprodução e da propagação do racismo – porque ninguém nasce recista – é a escola como temos hoje e ela precisa de sofrer uma grande transformação.
Gostaríamos de caminhar, para terminar, propondo três verbos que seriam para nós o caminho da nossa redenção como grupo: saber. Saber é a base de tudo. Até agora o monopólio do saber pertenceu aos grupos dominantes e nós precisamos de abrir brechas neste monopólio do saber porque a questão do saber, até o saber sobre nós, nos é repassado por aqueles que nos dominam, por aqueles que nos oprimem e querem nos excluir. Até o saber sobre nós. É muito importante que nós assumamos o saber.
No século passado, a Antropologia estudou as sociedades tradicionais africanas e o conhecimento dessas sociedades que a Antropologia alcançou foi para as nações colonizadoras usarem contra as nações colonizadas. É o saber que é o grande instrumento do segundo verbo – estamos substantivando esses verbos – que é o poder. Saber para chegar ao poder. Precisamos muito disso. O poder político, porque o poder econômico nós não temos. Hasenbalg estudando essa questão, disse que nós negros chegamos tarde para a questão, do poder econômico. Mas, como cada voto é um voto, não importa se é de branco ou se é de negro, e como nós somos quarenta e cinco por cento da população brasileira,podemos lutar pelo poder político. O saber e o poder político para que? Viver. Podemos e devemos criar uma sociedade em que seja possível viver, no pleno sentido da palavra, democraticamente aceitando todas as diferenças; o oposto desta sociedade em que estamos agora, em que diferença é razão para opressão.
Então, saber, poder, para viver; se não formos nós, nossos filhos e nossos netos uma sociedade que se aceite pluricultural, pluri-racial, e em que também os diferentes tenham orgulho de serem diferentes. Costumamos dizer que na Bahia a meninada negra já chegou um pouco a isso. Quem vai do Espírito Santo, ou de São Paulo para a Bahia e vê aquela meninada batendo bumbo à tarde ensaiando ritmos e de cabeça erguida, sente que eles já conquistaram uma consciência da sua identidade e um orgulho da sua identidade. É o que precisamos de levar a todos os negros. É claro que não levaremos essa transformação sozinhos, isolados. Mas é preciso que essa transformação venha e nós é que temos que puxá-la, lutando pelo saber, acabando com o monopólio do saber, acabando com o uso discriminatório do saber. Lutando pelo poder, acabando com os sectarismos, acabando com a intolerância que nós temos uns com os outros; nós não aceitamos, pois há negros que chegam a dizer que Pelé não é negro. Acabemos com tudo isso, para pensar só como negros porque o que acontece na África negra me interessa, o que acontece na América negra me interessa, o que acontece no Brasil com qualquer negro me interessa. É preciso lutar pelo poder para poder viver.

“Vê aquela meninada batendo bumbo à tarde ensaiando ritmos e de cabeça erguida, sente que eles já conquistaram uma consciência da sua identidade e um orgulho da sua identidade”.

De vez em quando eu lembro de uns versos de Gonçalves Dias. Estou na idade em que eu posso lembrar essas coisas. Gonçalves Dias, falava no YJuca-Pirama sobre um índio jovem que teve que provar à tribo contrária que merecia morrer. Ele havia chorado e recebeu uma maldição do pai por chorar em presença da morte, na presença de estranhos chorastes, não descendo o covarde do forte pois chorastes, meu filho não és. Uma porção de coisas ruins assim. De repente, ele virou um guerreiro valente e matou uma porção de índios da outra tribo, mesmo com uma corda amarrada no dorso e sendo apertado por essa corda. Alguém disse: basta guerreiro ilustre, assas lutaste, e para o sacrifício é mister forças. Essa é a maneira do índio, posta por um homem da classe dominante que era Gonçalves Dias, um mulato. Mas que preferiu o índio ao negro. Agora, enquanto, no caso do índio de Gonçalves Dias ele estava lutando para provar que tinha o direito de morrer, temos que continuar a nossa luta para provar que temos o direito de viver. (Palmas!).

O SR. JOAQUIM BEATO – Muito obrigado e esperamos que tenham o maior êxito nesse encontro. A Secretaria continua aberta e esperamos também que não se esqueçam do grupo de trabalho interministerial que foi nomeado pelo Presidente, mas quer ser o porta-voz da comunidade negra. Vamos ter um encontro na Bahia dos dias 11 a 13 de setembro para transformar o direito legal em direito real para a população negra e para ver se nós abrimos o caminho para essas três coisas: para o saber, para o poder e para o viver. (Palmas!).

RELATÓRIO DO 3º SENENAE

Seminário Nacional de Entidades Negras na Área da Educação.

DIAS 23, 24 E 25/11/01- PRAIA LINDA HOTEL - JACARAÍPE- SERRA-ES.

APRESENTAÇÃO

Os três Seminários nacionais (Senenaes), idealizados, organizados e tendo como responsável, o Centro de Estudos da Cultura Negra-ES (CECUN), tiveram os mesmos objetivos e metas, que foram desde reunir, organizar e coletar subsídios junto a educadores e especialistas na área étnica e racial até a elaboração de planos e projetos para capacitação e formação de pessoas envolvidas na educação. Nestes, contamos com práticas e teorias dos trabalhos de organizações negras, CCN- Centro de Cultura Negra-MA, Djumbay- Organização em Comunicação Negra-PE, Escola Criativa do Olodum-BA, NEN- Núcleo de Estudos Negros-SC, NUER- Núcleo de Estudos das relações Étnicas – UFSC, CEERT- Centro de Estudos das Relações e Desigualdades no Trabalho-SP, NCN- Núcleo de Consciência Negra-USP, NZINGA- Coletivo de Mulheres Negras-MG, IPCN- Instituto de Pesquisas Negras-RJ, Projeto Diálogo entre Povos-RJ, IFARADA- Núcleo de Pesquisa Afrodescendentes-PI, BARÉ- Grupo Cultural-CE, Instituto Solano Trindade-PE, Coletivo Anti-racista da CUT-RN, ACN- Associação de Consciência Negra de Maringá-PR, Grupo de Pré-vestibular Negros e Carentes-RJ, bem como participações de Instituições Públicas da Educação, Sindicais, Ministérios e entidades negras do Estado.
As realizações trabalhosas e com número reduzido de pessoas na organização, como também os difíceis apoios dos órgãos públicos, resultaram em dificuldades das entidades negras autônomas, na qualificação, socialização, proposição, avaliação e monitoramento, que viessem contribuir nas iniciativas de implantações e implementações de projetos, planos e programas para a construção de um imaginário pluri-étnico e racial, junto aos educadores brasileiros.
A 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo apontou algumas perspectivas de se mexer no vespeiro, que é o racismo brasileiro. As aprovações das resoluções da conferência, que teve uma participação importante da delegação brasileira, poderão trazer oportunidade de aprofundarmos o tema das desigualdades sócio-raciais nas escolas, pelo menos é onde nos possibilita desenvolver algumas ações. Assim sendo, as discussões e resoluções tiradas no 3º SENENAE, se abraçadas pelas organizações negras e educadores presentes, deverão contribuir em muito para visibilidade, identidade e construção do imaginário pluri-étnico e racial no Brasil.

RESUMO RELATÓRIO DO 3º SENENAE

Realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2001, no Hotel Praia Linda – Jacaraípe - Serra-ES, com a participação de representantes de Entidades Negras e de Instituições Governamentais dos Estados do CE, DF, ES, MG, PR, PI, RN, RJ e SP, bem como educadores dos Municípios de Aracruz, C. Itapemirim, Colatina, Fundão, Guarapari, Santa Leopoldina, São Mateus, Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, embora com tempo chuvoso, nas semanas que antecederam o seminário, e mesmo com a aprovação e repasse da verba na véspera do evento, não tiraram o brilho e a qualidade dos trabalhos, que na avaliação final, pode-se registrar saldo positivo. O seminário, que teve a participação de 150 educadores, sendo 50% do município da Serra, contou com a presença de autoridades da Serra, entre essas, a do Vice-Prefeito, Valter Rodrigues de Paula, da Secretária de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Berenice Tavares e do Secretário de Cidadania, Givaldo Vieira e ainda com a presença da Secretária de Cidadania e Segurança de Vitória, Miriam Cardoso e do representante do Ministério da Justiça, Ivair Alves dos Santos-DF.

Durante os três dias foram proferidas palestras do mais alto nível, através dos palestrantes, Luiz Carlos dos Santos, mestre em jornalismo-SP, Patrícia Santana, mestra em educação-MG, Maria Aparecida Matos, doutorando em educação-CE, Ana Beatriz Gomes, mestra em educação-PI, Wilson Roberto Prudente-ES, Procurador da União-MPT, Jairo de Carvalho, mestre em educação, especialista em Culturas Africanas e Relações Inter-étnicas na Educação-PR. O seminário teve como ponto marcante, o pronunciamento do Vice-Prefeito do Município da Serra, Valter Rodrigues de Paula, ao garantir ao CECUN as implementações das resoluções tiradas no seminário, que são sensibilização, capacitação e formação de educadores sobre a temática. Assim sendo, a seguir destacamos quatro pontos fundamentais tirados nos três dias do seminário.

1- Criação da Rede de Educação Étnica-Racial (REER), que deverá ser estruturada pouco a pouco, tendo sua composição através de especialistas, agentes culturais e educadores colaboradores, objetivando a capacitação de educadores e ações na área da educação.

2- Encontros Regionais de Entidades Negras na Área da Educação, preparatórios para os SENENAEs, que tem como sede o ES.
2.1- Encontro Regional de Entidades Negras na Área da Educação Sul/Sudeste – Julho/02 – BH-MG. Responsável – Nzinga- MG. Assessoria - Rede Educação Étnica-Racial.
2.2- Encontro Regional de Entidades Negras na Área da Educação Norte/Nordeste – Julho/02. Natal –RN. Responsável – Entidades Negras do RN. Assessoria – Rede Educação Étnica-Racial.
2.3- Encontro regional de Entidades Negras na Área da Educação Centro Oeste – Julho/02. Cuiabá- MS. Responsável – Entidades Negras do MS. Assessoria – Rede Educação Étnica-Racial ( a confirmar).

INTRODUÇÃO

O 4º SENENAE foi realizado no momento em que a Lei 10.639/03 se aproxima de dois anos de existência, mas efetivamente pouca coisa aconteceu. Salvo a iniciativa proporcionada pelo Movimento Negro organizado, nada se viu de oficial para alterar a LDB com a introdução da História da África e da Cultura Negra nos Currículos Escolares por este Brasil afora. O desafio é imenso, principalmente pela falta de vontade política das autoridades, que dificultaram e continuam dificultando a inclusão dos discriminados e despossuídos, negros e índios, entre aqueles que sempre estiveram no comando de tudo.

A inclusão de discriminados raciais, despossuídos econômico-sociais e dos diferentes étnicos, religiosos, entre outros, são os desafios do mundo globalizado e extremamente violento.

Construir uma cultura de paz e uma sociedade efetivamente democrática vai além de nossas graduações, porque nem sempre os títulos nos dão saber sobre os reconhecimentos dos valores dos outros e até sobre nós mesmos, faltando a todos nós o complemento com ações que nos levem não apenas a conhecer os outros, mas a fazermos juntos. Tudo isso e outros mais são os ingredientes que buscamos exercitar em nosso dia-a-dia. É difícil, mas não impossível.

Na educação, prioritariamente nas transformações sociais, os conteúdos recebidos do meio acadêmico merecem uma visão crítica por parte daqueles que querem construir uma sociedade inclusiva e democrática, pois esses são eurocêntricos e conflitantes com a cultura de negros e índios, que são à base da população brasileira. A educação, valorizando apenas a cultura européia, vem dificultando a inclusão dos diferentes. Urge, então, a necessidade de desconstuir essas estruturas criadas e imaginadas pelas elites que, secularmente, vêm sendo mantidas, aliás, com maestria, no caso de Brasil, pelo Estado Brasileiro (empresários, religiosos, forças armadas, intelectuais e executivos-parlamentares). Por mais que apresentemos estudos, pesquisas e defesas e mesmo visualizando os resultados dessa marginalização diariamente na mídia, ainda não houve medidas para um macroprograma nacional para o combate ao racismo e à desigualdade sociorracial.

COMO IMPLEMENTAR A LEI 10.639/03 NUMA ESTRUTURA EDUCACIONAL SECULARMENTE DE IMAGINÁRIO RACISTA?

COMO DESENVOLVER UM CRESCIMENTO ECONÔMICO EM UMA SOCIEDADE EXTREMAMENTE DESIGUAL?

Esses dois pontos devem ser enfrentados com sensibilidade, vontade, coragem e, principalmente com ética. Segundo Juan Carlos Tadesco - diretor do IIPE – Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) de Bueno Ayres, a principal arma é "uma educação que ataque à desigualdade, mas que preserve a diversidade". Em sua opinião, a desigualdade impõe limites ao mercado e à democracia. Principalmente sob o ponto de vista ético, ela é insustentável, exige de todos uma decisão humana voluntária, política e ética para que possamos viver juntos. Isso implica tratar os desiguais de forma desigual. Assim sendo, as pessoas e os povos não são iguais, e é urgente que os mais carentes, desigualados raciais no Brasil, entre outros, sejam tratados, mesmo que temporariamente de forma diferenciada. "A ética deve estar presente em todas nossas ações". Conforme Agostinho Neto,
"Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é necessário que a pureza e justiça estejam dentro de nós".

Nesse sentido, o espaço escolar é o local que se deve utilizar para evidenciar o nascer diferente racialmente, o crescer, desenvolver-se culturalmente e até se conhecer a história das religiões e não impor a superioridade de uma sobre as outras, para não gerar intolerância de um povo ou pessoa sobre o outro.

Portanto, a educação deve promover o conhecimento do outro como ponto de partida para o combate à desigualdade.

As políticas globais e/ou universais não dispõem de mecanismos de compensação. Nesse sentido, oferecem o risco de que cada um fique com o que já tem, sem deixar espaço para a mobilidade social necessária à redução da desigualdade.

Foi com esse objetivo que reunimos 260 educadores/as das onze regiões dos Estado do Espírito Santo e, durante os três dias do seminário, pudemos extrair alternativas para o combate à desigualdade sociorracial, em especial, na área da educação. Mesmo sendo conhecedores das burocracias do serviço público, muitas vezes os técnicos não têm conhecimentos sobre o tema racismo e o imaginário racista impregnado nas instituições e na sociedade, bem como há pouca inserção de política do Movimento Negro Organizado nos Órgãos Públicos dos Governos. Porém, temos que acreditar em mudanças, porque a sociedade civil organizada, notadamente o Movimento negro, mesmo sem recursos, vem produzindo mais.
Luiz Carlos Oliveira -Coordenador do Seminário

ABERTURA

A abertura do 4º SENENAE se deu às 9 horas do dia 25 de novembro com a composição da mesa feita pela apresentadora do seminário, Suely Bispo. Foram convidados os senhores Luiz Carlos Oliveira, coordenador do CECUN, para liderar os trabalhos; o senhor Eliseu Moreira dos Santos, secretário municipal de Educação de Vitória; Maria Lígia Rosa, presidente do Fórum Estadual de Cultura Afro-Capixaba; Andréia Lisboa, representante da Secretaria da Diversidade e Inclusão do MEC; Isaias Santana da Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; e Maria de Lourdes dos Santos Silva- representante da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo (SEDU). Houve saudações à plenária, ao CECUN e a todas as instituições e pessoas que contribuíram para a realização do importante seminário. A abertura teve como pontos altos à emoção estampada nos rostos de todos/as, em ver um auditório repleto para se discutir a Lei 10.639/03 e a homenagem feita a Manoel de Almeida Cruz, um dos formuladores da proposta Pedagogia Interétnica, em poesia declamada por Shaila, aluna da rede municipal de Vitória, exaltando Zumbi dos Palmares, e por Severino Lepê, que fez uma trajetória da vida do militante negro e escritor, que se resume na inclusão de todas as etnias para a construção da democracia no Brasil. Registra-se ainda a crítica feita ao governador do Estado do Espírito Santo, ao colocar o Exército nas ruas da Grande Vitória por causa de ônibus queimados, sem consultar a população e setores organizados da sociedade civil.

Enfatizamos também o não comparecimento das autoridades convidadas, responsáveis pela educação no Estado: José Eugênio Vieira, secretário estadual da Educação; Neusa Mendes, secretária de estadual da Cultura; Rubens Rasseli, reitor da UFES; e Ana Bernardes, presidente do Conselho Estadual da Educação e representante da Secretaria de Gênero e Raça do Sindiupes.

1ª MESA
"CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03"

Palestrante: Andréia Lisboa – mestre em Educação e representante do MEC
Coordenação: Yasmim Poltronieri Neves
Relatoria: Coordenação do Seminário

A representante do MEC falou das mudanças estruturais que criaram a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD, que tem o papel no MEC de articular e formular políticas étnicas e raciais para a inclusão.

Sua exposição foi feita em partes. Iniciando com um histórico para se chegar à criação da Lei 10.639/03, afirmou que essa Lei foi criada de baixo para cima, desde a chegada do primeiro africano ao Brasil, na condição de trabalhador escravo, havendo dois momentos importantes para o povo negro na educação: primeiro focaliza a Frente Negra Brasileira que defendia alfabetização para o ex-trabalhador escravo no Brasil República (década de 30); o Teatro Experimental do Negro, criado por Abdias do Nascimento, que defendia a inclusão do povo negro através da cultura (década de 30); e o Movimento Negro Unificado (MNU), na década de 80, divulgava pesquisas estatísticas de negros nas universidades, fazendo críticas às academias. No segundo momento, registra-se a Marcha 300 Anos Zumbi, Brasília, em novembro de 1995, que reuniu cerca de trinta mil pessoas, tendo como principal bandeira as Reparações ao Povo Negro e a Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação à Intolerância e à Xenofobia realizada em Durban – África do Sul/2001 - culminando com a criação da Lei 10.639 e a Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Com relação ao tema, a palestrante expôs sobre o parecer da professora Drª Petronilha Gonçalves, conselheira do MEC que participou da elaboração das Diretrizes Curriculares. A seguir, falou sobre o mecanismo discriminatório, dando dicas de como observar, examinar o relacionamento dos/as alunos/as e de todas as pessoas envolvidas na educação; de como abordar a questão racial na sociedade e escola. Chamou a atenção para a forma como se vê a criança negra e como a criança negra se vê. Também falou como o/a negro/a se encontra na universidade e em quais cursos, mostrando estatísticas sobre os anos de estudos de alunos/as negros/as.

Os profissionais negros na Educação são também formados e preparados para desenvolver suas aulas de forma eurocêntrica. Existe a necessidade de se desconstruir as inverdades, a folclorização sobre a cultura e o povo negro.

A formação de docentes reproduz o imaginário branco-judaico-cristão, na concepção de que somos todos iguais – somos todos filhos de Deus, onde não existe racismo, ou até mesmo os valores brancos foram os escolhidos por Deus para a salvação. Os valores da cultura cristã e da cultura européia fragmentam o conhecimento. Urge, então, a necessidade do o povo negro conhecer sua cultura. Na África da Antiguidade, já se conhecia a Medicina, a Metalurgia, a Engenharia, a Astronomia, entre outras ciências.

Uma pesquisa realizada sobre o material didático pedagógico, pelo Plano Nacional de Livros Didáticos, constatou que o branco está representado em maioria e os/as negros/as, além de minoria, estão representados sem suas características, aparecendo ainda como escravo, serviçal, etc. Falta História e contribuição do movimento negro. É passado na escola e para a sociedade uma minimização do racismo, ou seja: o racismo como uma ação natural, generalizando seus efeitos e ligado à pobreza. Assim sendo, passa-se a idéia de que o branco é o modelo e a imagem certa.

Os efeitos são evasão escolar. A falta de estímulo e afeto dos/as educadores/as com os/as alunos negros/as gera um baixo desempenho, que muitas vezes os tornam violentos, calados e desinteressados. Enfim, as crianças negras não vêem parâmetros para o bom desempenho na vida escolar e na sociedade. Dessa forma, a escola passa a ser uma das maiores instituições onde `as pessoas se tornam racistas, porque é nela que se prepara e aplica o currículo, escolhe-se, distribui e aplica-se o material didático e ainda produz e reproduz o imaginário racista. É nela, então, que o/a educador/a deve estar preparado para atuar cobrando a dívida com o povo negro. Trabalhar o imaginário para a democracia racial é uma das ações prioritárias.
A seguir, foram feitas rodadas de perguntas. A palestrante se concentrou na rejeição sofrida pelo/a aluno/a negro/a, citando como referencial o Movimento Negro Organizado como aquele que vem dando respostas científicas e populares à questão.

2ª MESA
COSMOVISÃO AFRICANA

Palestrante: Severino Lepê Correia – especialista em Religião e Cultura Africana
Coordenação: Gustavo Henrique Araújo Forde
Relatoria : Maria Sampaio do Nascimento

O professor iniciou com palavras de origem africana falando sobre o surgimento da vida no planeta, dizendo que a África é um continente e não um país. Lembrou que os negros africanos que vieram para o Brasil de várias regiões africanas não vieram por livre e espontânea vontade e falou sobre a importância da África para o mundo, explicando que, desde que o mundo é mundo, a África já existia. Abriu parênteses para dizer que foi encontrado um crânio de quarenta e cinco mil anos no sítio arqueológico de São Raimundo Nonato, no Piauí. Agradeceu a grande mãe Terra por nos dá o nosso alimento. Afirmou que a água é o sêmem do Universo; quando se joga a cachaça no chão, está-se simbolizando a criação. Disse que a coisa mais bonita do ser humano é o poder. Destacou também as palavras: clareza, medo e velhice: quem tem clareza tem poder. Complementou explicando que, sociologicamente, Jesus Cristo foi ingênuo porque assumiu tudo; a gente tem que distribuir as responsabilidades com o outro, para que assim o outro possa errar e aprender; o Quilombo de Palmares não foi o único, mas foi o mais importante porque foi o que mais durou. Zumbi era rei, mas não decidia nada sozinho. Todos participavam das decisões. Portanto, a vida é feita de várias parcerias. Por que o negro tem mania de olhar para baixo? Ele se acostumou como serviçal do senhor do engenho e permaneceu submisso. Se ele olhasse direto para o senhor de engenho, estaria demonstrando que se vingaria por ter a sua filha ou esposa (escravas) estupradas pelo seu patrão. Falou dos partidos políticos: os partidos políticos são corporativistas. Portanto, diferente da visão africana, porque, na visão africana, todos os componentes são envolvidos para se obter um todo. Quanto às aulas de Ensino Religioso nas escolas, disse que elas se resumem a aulas de Catolicismo e Protestantismo. Ninguém sabe sobre o Islamismo. O que sabem é o que a Rede Globo (emissora) passa nos jornais. Falou sobre o comportamento do homem mulçumano. Disse que todas as religiões são esotéricas, mas as religiões protestantes e católicas pregam contra o esoterismo. Comentou sobre sua religião. Disse que é uma religião ecológica. Explicou o que é animismo: animismo significa todos os seres que Deus criou (animal, vegetal e mineral), todos merecem respeito e reverências. "Nossa religião não tem inferno. Deus é onipresente. As religiões que dizem que existe inferno estão dizendo que Deus está no inferno, porque Deus está em todos os lugares. Na nossa religião não tem diabo. Muitas vezes damos oportunidade para nos odiar". Falou do simbolismo do candomblé e da Igreja Católica, quando no candomblé sacrificam um animal e quando o católico comunga. Segundo Lepê, isso é a mesma coisa. Explicou o significado da palavra cosmovisão, que é fazer todo o bem hoje, para que o nosso futuro seja melhor. COSMO = Universo; VISÃO= Visão do mundo. Disse que, na África, o metal mais valorizado é o cobre, porque significa a fertilidade. Pela ética africana, todos devem ter respeito um pelo outro. É ver o outro feliz. Todas as religiões são boas. O ser humano é quem faz a maldade. No candomblé, não existe o bem nem o mal. Para o negro, a festa tem um significado político, é um espaço político. Os idosos da África são muito respeitados porque são verdadeiras bibliotecas de sabedoria. Lepê disse que, no candomblé, não existe o sincretismo utilizado na umbanda. No kardecismo se utiliza a bebida e o fumo. O karma significa que todos os atos têm um efeito. Karma não é boa ou má. Explicou que todas as músicas têm axé. Axé é a grande energia. Está em tudo e em todas as coisas. Nas aulas de ensino religioso, o trabalho deve ser feito sem causar danos emocionais às crianças. Sugeriu que os professores, sempre que puderem, devem expor gravuras e figuras de pessoas negras em salas de aula. A criança precisa ter referências. Também pediu que falassem sobre a história de Zumbi, além de trabalhar com historinhas, palavrinhas, cantigas e músicas africanas. Sugeriu os seguintes livros: a África no Brasil – Scipione; o Terreiro e a Cidade - Vozes; os Nagôs e a Morte – Vozes; Capitão Mouro – Casa Amarela; Sendas Negras - FTD; Palmares, a Guerra dos Escravos –Rio Graal. .

3ª Mesa
A EDUCAÇÃO DE NEGROS/AS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Palestrantes: Patrícia Santana – mestre em Educação, coordenadora de Educação da FCCRN e do Núcleo de Relações Étnico Raciais da SEME – BH- MG; Ana Beatriz Gomes de Souza-pedagoga, professora da Universidade Federal do Piauí, doutoranda em Educação e pesquisadora do Ifaradá (na língua ioruba, significa resistência por meio do conhecimento) núcleo de pesquisa sobre africanidades e afrodescendência da UF-PI; e Yasmim Poltronieri Neves, - mestre em Educação e membro do CEAFRO-SEME, Centro Afro para Implementação da Lei 10.639/03 na Rede de Educação de Vitória e do Centro de Estudos da Cultura Negra-ES.
Coordenação: Rose Mery Ferrari Secchin
Relatoria: Maria Sampaio do Nascimento

Patrícia Santana
Disse que já democratizamos o Ensino Fundamental, mas faltam o Ensino Médio e o Superior. Estamos num período histórico pelo avanço do Movimento Negro no Ensino Fundamental (público). O desafio agora é conseguir que a criança negra permaneça na escola, pois, muitas crianças não são alfabetizadas no tempo em que deveriam ser. Em sua maioria, são negra/o e pobre. Esclareceu ainda que a escola não é responsável sozinha pela educação. O problema está na estrutura. A educação é direito de todos, mas não estamos conseguindo dar conta damanda. Os alunos estão abandonando a escola para trabalhar, para tomar conta dos irmãos mais novos ou, o mais grave, por hostilidade em relação à criança negra. É quando a criança é obrigada a deixar de lado a sua cultura, a sua história e o seu jeito de ser. A proposta é desconstruir essa situação. Construir uma pedagogia multirracial. Estamos construindo a metodologia no aprendizado. Enfatizou que não é possível alfabetizar alguém com distanciamento. A criança precisa de afeto. A criança negra precisa de referencial. Começamos mudando a nossa postura. É preciso tocar, acarinhar, beijar a criança negra igual à criança branca. Com a Lei 10.639/03, podemos considerar que nós já fizemos uma grande revolução, porque nós somos preconceituosos. O silêncio na escola fortalece o racismo. Hoje já temos políticas públicas para falarmos sobre o racismo. Apesar das políticas públicas, continua a destruição da auto-estima da criança negra. Com a invisibilidade, ela fica sem referência. O que se quer fazer é colocar a criança negra no livro didático, em cartazes, out-doors, nas TVs. Não só a criança negra, mas também a mestiça e a índia.
Muitos livros didáticos mostram a África como barbárie, miséria e AIDS, mas a África tem belas cidades, indústrias. Não é só savanas. A África é a mãe da civilização. A humanidade nasceu na África. A África tem belas tecelagens, belos artesanatos. Na África há conflito étnico e não só luta tribal. O problema não é a questão social e sim a questão racial. Enfatizou que não podemos aceitar um aluno ofender o outro e ficarmos indiferentes. Devemos mostrar a beleza da criança negra e combater o racismo, que reforça a manutenção de privilégios e a relação do poder. A criança branca se sente superior. Portanto, deve-se interferir nas questões raciais na sala de aula. A Lei 10.639/03 determinou que a educação é para todos e não só para o negro. Fez algumas observações como a questão do cabelo das meninas negras. O "cabelo ruim" reforça o negativo. Por que o cabelo do negro é crespo? Proteção para o couro da cabeça. Devemos falar da melanina. Quem tem mais melanina tem pele negra e maior proteção contra os raios solares. Um erro que cometemos é falar do negro na sala de aula a partir da escravidão. Devemos começar a partir da História da África. houve-se falar que o negro é submisso, é ladrão. Devemos desconstruir a perspectiva do negro como negativo. A população negra já lutou muito para não permanecer submissa.

Ana Beatriz Gomes
Fez um breve histórico de sua militância no Movimento Negro (1993). Introduziu a palestra tratando sobre educação do afrodescendente, mostrando que dados estatísticos socioeconômicos e educacionais do (IPEA, IBGE, PNUD, PNAD e da ONU) e trabalhos na áreas da Educação, História, Antropologia e Sociologia revelam a situação de inferioridade dos afrodescendentes no mercado de trabalho e na educação. Demonstrou que a discriminação e a exclusão dos afrodescendentes atingem desde a educação básica até a pós-graduação. Afirmou que, embora a luta dos movimentos de maioria afrodescendente por acesso à educação formal seja histórica, as políticas públicas de corte racial são recentes no País. Enfatiza que o sucesso das políticas públicas de Estado, institucionais e pedagógicas para afrodescendentes, depende necessariamente de condições físicas, materiais, intelectuais, afetivas favoráveis para o ensino, para aprendizagens e para a reeducação das relações étnico - raciais. No segundo momento de sua palestra, tratou de quatro dissertações sobre Afrodescendência e Educação realizadas em Teresina – PI: a primeira de sua autoria "A prática pedagógica curricular e os/as alunos/as negros/as: um estudo de caso numa escola pública em Teresina – Piauí"; a segunda sobre "A menina negra e sua integração social na escola pública: o caso de uma escola de Teresina – Piauí", da assistente social Rossana Silva Duarte; a terceira da pedagoga Francisca Nascimento, que estudou sobre a "Influência da escola no processo de construção da auto-estima de alunos/as negros/as"; e a quarta da economista Rosário Bizerra, "Socializando para ser negro: os embates da família, da escola e do adolescente".
No terceiro momento, falou sobre a Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Para a Educação das Relações Étnico–Raciais e Para o Ensino de História da África e Cultura Africana. No quarto momento, referiu-se aos elementos facilitadores de êxito para a execução das Diretrizes Curriculares. No quinto momento, citou como limitações e obstáculos para implementação de políticas de ações afirmativas para afrodescendentes: o neoliberalismo na Educação; a padronização; a falta de conscientização sobre o Projeto Político - Pedagógico; a falta de vontades coletivas; a falta de experiências democráticas; e a estrutura vertical de nosso sistema de educação. No sexto momento, expôs sobre alguns avanços nessas questões no Piauí. Para concluir a palestra, explicou que percebemos o reconhecimento da política educacional brasileira com todo o preconceito racial e o racismo perpetuado pelo sistema educacional e como, por intermédio das leis, planos e parâmetros, encontramos brechas para trabalhar essas questões.
Ressaltou que reconhecer requer a adoção e execução de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira nos diferentes níveis de ensino. O que temos verificado, entretanto, é a promulgação de leis e parâmetros, valorizando e reconhecendo a necessidade de uma educação inclusiva, que se constituam em documentos importantes, porém não só obedecidos pela maioria, que não os põe em prática no chão da escola. Encerra a palestra interrogando: "Será que a Lei consegue mudar a cultura das pessoas?!".
Yasmim Poltronieri Neves
A palestrante iniciou sua fala lembrando que devemos pautar nossas condutas por uma ética de vida, uma ética que busque a construção de um mundo diferente: um mundo com igualdade de oportunidade para todos. Fez um comentário sobre o momento em que vivemos no Brasil, no que se refere às relações raciais. Salientou que o Estado Brasileiro hoje assume que existe racismo no Brasil, diferente de décadas muito recentes, em que o mesmo Estado apregoava interna e externamente uma suposta democracia racial. Como conseqüência, inicia algumas políticas públicas que, no caso da educação, se dá pela promulgação da Lei 10.639/03, que modificou a LDB e que trata da inclusão da cultura negra nos currículos escolares. No entanto, pondera que, para que essa lei efetive, é preciso ações concretas do MEC e de Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Ressalvou que algumas iniciativas estão sendo desenvolvidas pelo MEC e por algumas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A seguir fez uma exposição sintética de uma pesquisa por ela realizada em uma escola da Rede Municipal de Vitória, no ano de 2003, que envolveu professores, alunos e funcionários, e que resultou em uma dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Falou das práticas pedagógicas que produzem discriminação racial contra alunos negros. Procurou focalizar, nesse trabalho, como na escola, o que se diz sobre o/a aluno/a negro/a produz a discriminação. Afirmou que o racismo não está no inconsciente. O racismo é uma produção social, a partir do que se enuncia sobre o/a negro/a. Os enunciados racistas aparecem nos mais variados momentos do cotidiano escolar, sendo necessária uma intervenção permanente de modo a produzir outros discursos, mais potentes, de afirmação positiva sobre o/a negro/a. Citou como exemplo os apelidos pejorativos que são atribuídos aos alunos/as negros/as e a respectiva atualização desses apelidos em variadas situações, mudando de acordo com a época.
Apresentou algumas transparências com textos, acompanhadas de colagens feitas por alunos, nas quais aparecem vários enunciados racistas. Afirmou que o negro e o índio não podem mais aparecer de forma folclorizada; é preciso falar do acervo de saberes que esses povos detêm e de sua respectiva contribuição na produção do conhecimento científico. Destacou as grandes contribuições desses povos na: Medicina, Matemática, Metalurgia, Agricultura, Astronomia, entre outros áreas.
Lembrou que devemos estar muito atentos à visão eurocêntrica de mundo, que está em nós e, em especial, a que se insinua na subjetividade das elites pensantes deste país. A Europa, ao longo dos séculos, enunciou e desqualificou a raça negra, tentando colocá-la na condição de sub-raça. Afirmou que esses mesmos enunciados estão hoje presentes na academia, na escola, nos partidos políticos, etc. Disse que, no entanto, em meio aos enunciados racistas, apresentam-se os movimentos de resistência que, na escola, pedem passagem com o "baticum" que os alunos fazem nos armários, com as permanentes saídas de sala, com o enfrentamento a professores e funcionários, o que, na maioria das vezes, é reduzido a problemas de indisciplina.

4ª Mesa
A EDUCAÇÃO DE NEGROS/AS NO ENSINO MÉDIO

Palestrantes: Luiz Carlos dos Santos - doutorando em Sociologia –SP, e Maria Aparecida Matos - doutoranda em Educação-MT
Coordenação: José Antônio de Souza Gomes
Relatoria: Sténio Sales

Luiz Carlos dos Santos
O palestrante iniciou sua intervenção chamando a atenção dos educadores/as para a seriedade daquele momento e perguntando a alguns se eles eram racistas e/ou se conheciam alguém que fosse? As respostas só confirmaram a hipocrisia racial brasileira, ou seja, ninguém é racista, mas todo mundo conhece um.
Questionou também as pessoas, ali presentes, que trabalham com Educação, sobre a postura de alguns professores/as diante do tema amplamente debatido e apresentado com destaque na abertura dos trabalhos. Pareciam ignorar o cuidado com que os palestrantes travavam o assunto. Lamentava-se a ausência de temas culturais outros e criticava-se a presença demasiada da questão afro nos discursos dos conferencistas, alegando-se um "não saber o que fazer com o conteúdo das exposições apresentadas, em sala de aula". Essas intervenções são recorrentes, principalmente quando o centro da discussão sai da Europa e vai para a África. A discussão sobre temas de interesse da população afro-brasileira e/ou negra não é vista com bons olhos por muitos colegas. Foi assim que o palestrante provocou parcela da platéia ainda presente e atenta, enfatizando o aparente descaso no comportamento de grande parte de professores/as presentes no seminário que, assim como alunos/as dos/as quais tanto reclamam, pareciam estar em uma feira livre, ou seja, falavam, atendiam a celulares, saíam e entravam na sala de conferências, contavam casos e criticavam algumas posições dos conferencistas, formando um burburinho que tornava inaudível muitas apresentações, obrigando os palestrantes e mesmo alguns participantes a pedirem silêncio.
A provocação do palestrante foi no sentido de chamar a atenção para o significado de nossas presenças naquele local, discutindo e relatando experiências de sala de aula que já procuravam educar para a diversidade. Nesse sentido, comentou, rapidamente, uma experiência vivenciada por ele e seus/as alunos/as, na disciplina de Cultura Brasileira, disse que, durante seis anos, ministrou aulas, na escola em que trabalha, salientado as características socioeconômicas dos/as alunos/as e avaliando uma pesquisa de campo que fez para ver "qual era a cara do brasileiro, segundo as revistas expostas nas bancas de jornal". Depois do levantamento da capa de noventa e duas revistas, apesar de ter constatado que, de todas, apenas duas apresentavam pessoas negras em suas capas – o jogador de futebol Marcelinho Carioca, na Revista Placar, e uma modelo negra, na Revista Raça.- a conclusão surpreendente dos/as alunos/as: a revista raça era racista.
Falou também sobre a dificuldade inicial que a disciplina História da África e/ou Cultura Afro-Brasileira deverá encontrar nas escolas devido a essa hipocrisia que procura legitimar um comportamento omisso e alienado dos afrodescendentes em relação à sua história, chamando de racistas os negros que defendem a sua cultura, a história e lutam contra o racismo. Finalizou oferecendo às pessoas presentes uma ampla bibliografia sobre a história da África, romances, contos e lendas africanos, tradição oral e história oral e anunciando a criação, em São Paulo, do Museu AfroBrasil, cujo acervo contempla a cultura negra brasileira na suas dimensões religiosas, artísticas, históricas, políticas e socioeconômicas, tanto no passado como no presente, dando luz e conhecimento sobre uma das mais importantes matrizes do povo brasileiro.

Maria Aparecida Matos
.A educadora falou sobre como deve ser o trabalho que valoriza a diversidade étnica, principalmente de 1ª a 8ª série. Em suas experiências, contou que pede aos/as alunos/as para fazerem um texto sobre sua origem. Logo após, faz suas oficinas e trabalhos relacionados com a identidade negra. Em seguida, repete o pedido do texto e observa uma presença negra muito maior na origem dos estudantes.
.Ressaltou que, quando é lecionada a disciplina Ensino Religioso e necessário colocar em pauta outras religiões e também fez indicações de inúmeras produções infato-juvenil.

Encerrou a palestra com algumas perguntas e respostas sobre Pentecostalismo, Lei 10.639/03 e ação afirmativa.

5ª Mesa
O ENSINO AFRICANO NA ESCOLA

Palestrante : Jairo de Carvalho - especialista em História Africana, profesor da UEM- Universidade Estadual de Maringá (UEM) -PR
Coordenação: Rose Mary Ferrari Secchin
Relatoria: Maria Sampaio do Nascimento

Iniciou afirmando que ouve avanços nas reivindicações nas políticas públicas, que começou no Governo de FHC e, nos dois anos do Governo Lula, a coisa avançou mais. O Brasil não pratica apartheid e nem negros brasileiros têm o mesmo comportamento que os negros norte-americanos. Criou-se uma idéia de que no Brasil existe uma democracia racial, mas a mortalidade, o salário e a educação se tornam diferentes entre negros e brancos pobres. Mesmo o negro rico sofre discriminação.
Continuou expondo: o presidente Lula promulgou a Lei 1.639, em 9 de janeiro de 2003, mas fica a questão: os professores têm, formação para trabalhar com a História da África e a Cultura Afro-Brasileira, nos Ensinos Fundamental e Médio? Os professores se formaram nas universidades sem esse conhecimento.As universidades não dão prioridades a isso. A criança negra não se vê representada na escola. Exemplo: Dias das Mães: vê-se uma mãe branca. A criança negra tem ambiente hostil por parte da criança branca. A história da África se faz necessária para todo o mundo, em especial para o Brasil, porque foi da África que vieram os navios negreiros. O Brasil tem que ter uma visão africana e não européia. Exemplo: na visão européia, o que é idioma lá é dialeto na África; o que é nação na Europa, na África é tribo, etc. Explicou sobre as regiões africanas, o mercado, o relevo e a vegetação. Afirmou que se faz necessário que se trabalhe a África sem a visão do Tarzan ou da Europa, mostrando só a pobreza, a propagação da AIDs, das guerras entre "tribos" e que a África é uns dos continentes inferiores, atrasados, de barbárie, etc.
Alguns historiadores ainda dividem em África branca e África negra: a branca é desenvolvida e a negra é atrasada. O que fez a África ser o que é hoje foi a invasão européia. Foi dividida entre países europeus (quase 100%). É necessário mostrar para o aluno a África antes da invasão européia. Europeus, árabes, chineses, íncas e africanos, todos tinham o mesmo desenvolvimento. A escravização africana foi feita pelos portugueses a partir do século XVI, apesar de já ter a escravidão na África, o que não tem nada a ver com a escravização européia. A África não era o único continente com escravização na época. Existia entre íncas e em outras civilizações. Mas ninguém era objeto de venda. Na época, havia conflitos, guerras. Quem perdia virava prisioneiro dos vencedores. Os europeus pegavam os africanos e os levavam para as ilhas no Oceano Atlântico para plantar cana-de-açúcar. Mais tarde, trouxeram os africanos para plantar cana-de-açúcar no Brasil. Não se pode esquecer de passar para os alunos que os egípcios influenciaram na formação do provo grego. Os europeus copiaram muitas coisas do Egito, mas não mostram o Egito como civilização negra.
Concluiu lembrando que a maioria das universidades não têm curso de graduação para dar conteúdos da Lei 10.639/03. Outra coisa muito importante para ser dita: já está comprovado que no mundo existe uma só raça. O que diferencia são apenas 3% dos genes. A diferença de um africano do Congo (África) para um dinamarquês (Europa) é mínima. A questão do cabelo é devido às condições ambientais de proteção. Na pele, é a necessidade ou não de melanina também para proteção. Uns necessitam de mais, outros de menos.

6ª Mesa
EXPERIÊNCIAS DE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03

Palestrantes: Representando a Secretaria Municipal da Educação de Vitória-ES; Yasmin Poltronieri Neves; Maria do Rosário Varejão Costa e Isaura Márcia Venerano, e pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte-MG-Patrícia Santana.

Belo Horizonte - MG
A professora de Belo Horizonte iniciou dizendo que, em seu município, a lei começou a ser implementada em janeiro de 2004, quando um grupo de cinco professores se uniu e eles criaram um núcleo (coincidência ou não, todos negros). Havia uma movimentação de professores negros e não negros pressionando a Secretaria Municipal. O Programa Escola Plural que existe em Minas Gerais deixou uma brecha para discutir a lei na cultura de inclusão. Houve resistência por parte dos gestores de educação para a aplicação e discussão da lei. Apesar da resistência, o núcleo organizou um kit com 57 livros voltados para a formação de professores para cada uma das132 escolas de Belo Horizonte. Foram realizadas também mostra de literatura para alunos, oficina de literatura com os professores e apresentações culturais. Tudo foi feito durante uma semana sobre literatura afro-brasileira. Foram dados treze minicursos sobre a questão racial dentro do Congresso de Alfabetização em Belo Horizonte. Foram atingidos com esse trabalho seiscentos educadores/as. Para se realizar esse trabalho, faz-se necessária uma proposta coletiva. Não dá para fazer um trabalho desse individualmente. Chegou-se à conclusão de que, para a lei ser implementada, é preciso formação, condições materiais, criatividade e tempo. Para o ano 2005, o kit contará com 87 livros mais uma fita de vídeo.

Vitória-ES
As membros da Comissão começaram o relato dizendo que os/as educadores/as da Rede Municipal de Vitória pecaram por omissão. Ficaram calados durante um ano em relação à lei. Depois começaram a pressionar o Secretário de Educação da PMV, o senhor Eliseu Moreira dos Santos, e ele começou a dar andamento a partir da publicação da Portaria Nº 052/2004, formando uma comissão de funcionários efetivos da rede para assim começar a implementação da lei.
A Comissão:foi composta por: Ana Lúcia Araújo da Silva, Ariane Meireles, Gustavo Henrique Araújo Forde, Isaura Venerano, Maria do Rosário Varejão Costa, Maria José Pimentel, Adriano Batista e Yasmim Poltronieri Neves. Apesar da boa vontade da Comissão às vezes os trabalhos são difíceis de serem realizados por causa da burocracia. Falta local de trabalho para a Comissão. Enfatizaram que, mesmo com muita luta, as coisas estão acontecendo. Estão fazendo levantamento de trabalhos que já existem nas escolas da rede, trabalhos esses ligados à questão do negro, à aquisição de livros e estão preparando sugestões bibliográficas. Essa Comissão está amparada por lei. Existem as conotações políticas, por exemplo: por que tal pessoa está na Comissão? Os cargos da Comissão não são comissionados. A idéia principal da Comissão é a Questão da Proposta Curricular. Essa Comissão foi criada de agosto para cá, mas tudo é muito difícil dentro da estrutura. Mesmo assim, já foi incluída a questão do negro no currículo da Rede Municipal de Vitória.

7ª Mesa
GRUPOS DE TRABALHO PARA LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DOCUMENTO DO 4º SENENAE

Coordenação: Luiz Carlos Oliveira e Maria Aparecida Matos

Foram organizados treze grupos compostos por educadores/as das onze Regiões do Estado do Espírito Santo, coordenados por membros da Organização do Seminário, quando foi lido um documento e aprovado.

ALTERNATIVAS APONTADAS PARA O COMBATE A DESIGUALDADE SOCIORRACIAL

· A Política de Combate às Desigualdades Raciais deve ter o Estado Brasileiro como Protagonista da Macropolítica, o que vai além de ações de parlamentares, secretarias e governos.
· O investimento na capacitação, formação ou desenvolvimento profissional dos educadores/as.
· Estratégias com a Transversalidades na Introduções de Conteúdos Afro nos Currículos Escolares.
· Aquisições de produções africanas e afro-brasileiras para subsidiar educador/a e aluno/a.

LEI 10.639/03
· Criar comissões municipais e estaduais para acompanhar a efetivação da lei.
· Envolver educadores/as nos locais de trabalho para a efetivação da lei.
· Cobrar da SEDU, SEMEs e MEC a implementação da lei por meio de capacitações, formações para aquisições de experiências para a efetivação da lei.
· Ler bastante e ter subsídios para poder integrar a Lei 10.639/03 nas escolas, principalmente o conhecimento prático.

RECOMENDAÇÕES
· Os Núcleos, Comissões e Fóruns para implementação da Lei 10.639 não devem se esmorecer perante dificuldades encontradas nas máquinas públicas.
· Os Núcleos, Comissões e Fóruns para implementação da lei deverão pedir assessoria e consultoria a organizações do Movimento Negro.
· Nas regiões ou municípios devem ser organizados seminários com parcerias de empresários, igrejas, CREAD, conselho de escola, de pais e movimento de bairro, etc.

MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

· As Superintendências Regionais e Secretarias Municipais de Educação devem criar um Fórum Estadual com comissões municipais para trabalhar a implementação da Lei 10.639 de forma a contemplar todas as escolas
· Secretaria Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo (SEDU) seria a principal responsável por essa proposta, que teria o complemento de recursos e verbas das Secretarias Municipais de Educação.
· Garantia discussões e debates nas escolas estaduais e municipais sobre Diversidade Étnica Racial.
· A Garantia das Secretarias Municipais de democratizar as vagas, incluindo nas capacitações referentes à Lei 10.639, os EMEIs e EMEFs, dando prioridade às pessoas sensíveis, estudiosas ou interessadas na temática.
· Cobrança de mudanças profundas no Curso de História da África promovido pela UFES, que passa uma visão eurocêntrica, dando continuidade ao que aí está, prejudicando ainda mais o povo negro e o Brasil.
· Promoção, pela Delegacia de Ensino, de reunião com Conselho de Escola e Comunidade, diminuindo a distância entre todos os envolvidos com a educação.
· Dispensa de profissionais da educação para participações em eventos relativos à Lei 10.639/03.

CONTEÚDOS NA EDUCAÇÃO

· A educação deve promover o conhecimento do outro como ponto de partida para o combate à desigualdade.
· A conscientização de que, não tendo materiais didáticos afros nas escolas haverá dificuldades nos planejamentos dos/as educadores/as.
· O diferente fazer encontra dificuldades nos/as educadores/as conteudistas.
· O educador/a deve ter conhecimentos e confiança no que vai falar para o/a aluno/a.
· O educador/a deve refletir a prática pedagógica e adquirir mais conhecimentos para envolver os/as alunos/as.
· A mudança na postura do/a educador/a diante das questões raciais para a efetivação da Lei 10.639/03.
· Uma visão crítica aos Conteúdos Acadêmicos "Tradicionais", pois exclui o negro e índio.
· Tratamento dos desiguais de forma desigual para fazer valer as ações afirmativas para reparar os danos causados ao povo negro.
· Implementação da lei por meio de um Projeto Político-Pedagógico, fazendo uma revisão e discussão com base no Currículo Real e Descritivo.

MATERIAL DE APOIO

· Aquisição de material didático pedagógico e cientifico para Bibliotecas – educadores/as – alunos/as.
· Atualização dos educadores/as em contato com entidades do Movimento Negro para aquisição de informações e subsídios.

CAPACITAÇÃO PARA EDUCADOR/A

· Garantir, no processo de formação continuada subsídios teóricos que dêem embasamento à prática da Lei 10.639/03.
· Incluir, além da História da África e Cultura Negra, no currículo escolar, conteúdos de todas áreas de conhecimentos.
· Dar continuidade a seminários para troca de experiências e conhecimentos.
· Buscar garantir que a lei atinja os currículos dos Cursos de Formação das Licenciaturas.
· Formar Comissões Municipais de Educadores/as para mobilizar os órgãos competentes para a formação e capacitação de educadores/as que irão Implementar a Lei 10.639/03.
· Promover reciclagem para diretores/as e pedagogos/as para efetivação da Lei 10.639.
· Cobrar uma postura ética de diretores/as de Escola quanto à divulgação de eventos pertinentes à lei e promover incentivos para educadores/as participantes em atividades pertinentes ao povo negro.
· Possibilitar oportunidade a todosde participar do curso a distância "Trabalhando o Imaginário Para a Democracia Racial", para adquirir conhecimentos em várias áreas.
· Considerar que as histórias de todas as Religiões devem ser de todos/as os/as educadores/as.
· Trabalhar o imaginário do/a educador/a por meio de cursos de capacitação
EQUIPE DE TRABALHO

.Organização: José Antônio de Souza Gomes, Suely Reverte de Souza, Marlene de Oliveira, Walace Lúcio Nascimento, Maria Sampaio do Nascimento, Yasmim Poltronieri Neves, Jorge Pereira, Alysson Mário, Rose Mery Ferrari Secchin, Rodrigo Ferrari Secchin, Ludmila do Nascimento Martins, Luciene Nunes, Lucimara Nunes, Naciete Firmiano, Narítzia Firmiano, Gustavo Henrique A. Forde, Roberto Geraldo Rodrigues, Rakel Rissi da S. Xavier e Sténio Sales.
.Coordenador: Luiz Carlos Oliveira.

RELATÓRIO DO 5º SENENAE

Estamos disponibilizando apenas, o resultado dos grupos de trabalho e a moção de repúdio aprovada na 1ª etapa (dias 19 e 20/05/06). Ficando a publicação do documento final para o mês de janeiro/07.
GRUPOS DE TRABALHO DO 5º SENENAE - Seminário Nacional de Entidades Negras na Área da Educação.

Resultado dos cinco (5) Grupos de Trabalho formados no 5º SENENAE.

O 5º SENENAE teve a participação de representantes de todas as regiões do Estado do Espírito Santo (11), tendo os/as participantes distribuídos em cinco (5) grupos. A organização do seminário forneceu um documento guia (resultado dos trabalhos dos grupos do 4º SENENAE/2004), para todos os participantes dos grupos, porém, somente o grupo 1, composto por educadores/as dos Municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva e Piúma e ainda os Municípios que compõem as Superintendências Regionais de Educação de Vitória-Serra e de Vila Velha, se utilizaram do material fornecido. Assim sendo, iniciaremos com os questionamentos do grupo 1 e passaremos a seguir, para o resumo de todos os cinco (5) grupos.

RESULTADO DO GRUPO 1

Questionamento sobre os avanços obtidos pelos SENENAEs em sua 5ª edição.

Resposta Obtida no Grupo: o Curso a Distância "Trabalhando o Imaginário Para a Democracia Racial" é resultado dos SENENAEs. Pela falta de vontade política das Instituições Públicas, com relação a implementações de políticas para a promoção do povo negro e apoio às iniciativas do movimento negro, para esse fim. Ficando então por conta do movimento negro brasileiro, as iniciativas, a exemplo: o curso que já atingiu doze (12) estados brasileiros e está sendo copiado pelo MEC e UNB. Apesar da falta de apoio, essa é a ferramenta que, o CECUN tem para capacitação de educadores/as, dando condições de conhecimentos, para os/as educadors/as trabalharem a Lei 10.639/03 em seus estabelecimentos. O curso já capacitou, mesmo sem apoio em 2004 e 2005, cerca de 2000 (dois mil) profissionais em doze (12) estados. Outro avanço obtido foi à parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), através do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAPE). Esse exigiu a participação de todas as Secretarias de Educação no 5º SENENAE, como também, criações de Comissões de Educação Afro em todas Secretarias Municipais de Educação e Fórum Estadual, para as escolas do Estado, objetivando a efetividade da Lei 10.639/03. Registramos também, como resultados dos SENENAEs, as indicações de bibliografias, sobre o tema, disponibilizados no site www.cecun.org.br e as participações de representantes do MEC nos últimos SENENAEs.
Em Tempo – aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (diário oficial – página 13 do dia 21 de maio/06)
a implementação da Lei 10.639/03 em todo os currículos da educação do Estado.

RESUMO DOS CINCO (5) GRUPOS DE TRABALHO

METAS
- Realizações de SENENAEs no Estado, nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, para informar, capacitar, formar e subsidiar comissões e fórum de educação na implementação da Lei 10.639/03.
- Capacitar nestes cinco (5) SENENAEs, cerca de 2000 (dois mil) educadores/as.
- Efetuar capacitação para todos/as educadores/as das redes de educação do Estado do Espírito Santo.

MEDIDAS
- Através de portarias, criações de Comissões e Fórum Estadual de Educação, com a função de organizar, planejar e desenvolver ações para implementação da Lei 10.639/03.

- As Secretarias de Educação garantirem a liberação de educadores/as (substituição), para se capacitarem sobre os temas africanos e afro-brasileiros, conforme estabelece a Lei 10.639/03.

- As Secretarias de Educação incluírem todos/as educadores/as e comunidade escolar nas capacitações sobre temas africanos e afro-brasileiros.

- As Secretarias de Educação apoiarem com recursos e verbas, o desenvolvimento de um Programa para a Promoção do Povo Negro no Estado, Município e/ou escola.

- Garantir o recorte racial no PPP e em outros projetos educativos.

- Garantir a introdução de conteúdos afro em todos os currículos escolares.

- Desobstruir os entraves, que os temas africanos e afro-brasileiros/as, bem como professores/as encontram para a implementação da Lei 10.639/03 nas escolas. Exemplos: falta de informações; interesse; envolvimentos e políticas públicas específicas. Como também a liberação para participação em capacitação sobre a lei.

- Fazer uma aproximação entre os/as Secretários/as de Educação através da "UNDIME", para a interiorização dos trabalhos, como também com a Associação de Prefeitos e Superintendências Regionais de Educação.

AÇÕES
- Realizar capacitações sobre temas africanos e afro-brasileiros a educadores/as e todos/as envolvidos/as na educação.

- Assumir a lei e não ficar na dependência da sensibilização de todos/as educadores/as.

- Cobrar dos Prefeitos e demais autoridades, o compromisso assumido em protocolos junto ao Governo Federal, para implementações de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. No estado são vários, mas nenhuma política foi implementada na área racial.

- As Secretaria de Educação manterem os/as educadores/as informados/as, sobre as criações e funcionamentos das comissões e fórum de educadores/as para a implementação da Lei 10.639/03.

- As Comissões de Educação e Fórum conquistem o apoio da Comunidade, das Câmaras de Vereadores e da Assembléia Legislativa, para a implementação da Lei 10.639/03.

- Reformular o PPP das escolas através de recorte racial, tendo a Lei 10.639/03 e portarias do MEC como referência.

- Aquisição de material didático-pedagógico sobre o tema, para subsidiar os trabalhos no município e escola.

- Desenvolver programas nas escolas buscando a mudança do imaginário racista impregnado. Tudo isso, baseado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, referente às relações étnica-raciais. Bi ou semestrais do ano letivo, combinado com a semana de arte enfocando: cultura africana e afro-brasileira; família; escola; trabalho e a importância e contribuição do negro, enquanto cidadão atuante da comunidade.

- Alterações em todos os currículos escolares introduzindo conteúdo afro e aplicando dia-a-dia na comunidade escolar.

- Realizações de oficinas para educadores/as sobre inter e multidisciplinaridade sobre o tema afro.

- Divulgação da lei 10.639/03 através das Secretarias de Educação ou CEAFRO e Fórum de Educação Afro, a todos os órgãos, colegiados e assessorias jurídicas.

- Adquirir e disponibilizar dados bibliográficos, didáticos e pedagógicos, para dar suporte aos/as profissionais educadores/as", sobre o tema africano e afro-brasileiro.

- Respeitar a autonomia do movimento negro e manter canal de contato.

- Viabilizar pesquisas voltadas ao povo negro no Município e Estado.

- Envolver os segmentos tipo associação, igrejas secretarias, conselhos, entidades filantrópicas, ONGs, entre outras.

- Contribuir na elaboração e implementação de programas e projetos de promoção e valorização do negro nos municípios.

- Realizações de seminários e palestras sobre as religiões africanas e afro-braslileiras, para desmistificar a idéia preconceituosa e racista imposta durante séculos no Brasil e África, como também mostrar através de visitas, as várias ramificações da cultura afro-brasileira.

- Encontros para estudos de fundamentação e organização da comissão responsável pela implementação da Lei 10.639/03 no Município e Estado.

- Realizações de Seminários de Discussão e Análise da Lei 10.639/03 nas escolas através de:
· palestras fundamentadas;
· recomendações e divulgações de bibliografias;
· apresentação e discussão da lei;
· propostas tiradas de grupos e plenárias;
· composição da comissão escolar – 02 alunos/as
02 professores/as
02 pais
02 comunidade escolar

. Produção de conhecimentos:
· confecções de cartilhas e textos;
· desenvolvimento de peças teatrais e danças;
· oficinas e palestras sobre a cultura negra, contribuição do negro na formação da cultura e construção do Brasil e o negro na sociedade brasileira;
· mostrar as contribuições do povo negro através das danças, a música, a percussão, as religiões, a culinário, o esporte, entre outras.

- Aquisição de referencial teórico sobre o tema.

- A SEDU e Secretarias Municipais de Educação disponibilizarem recursos e verbas, para o desenvolvimento dos trabalhos de implementação da Lei 10.639/03.

- Aquisições de DVDs sobre o tema junto ao MEC.

- A SEDU e Secretarias Municipais de Educação aproveitarem na Comissão e Fórum Estadual de Educação os/as educadores/as participantes do 5º SENENAE.

- Sugestões para Composições de Comissões e Fórum de Educação Afro:

· coordenação Pedagógica;
· supervisão Pedagógica;
· diretor de Escola;
· professores/as;
· pais;
· alunos

· 02 Técnicos da SRE;
· 02 SEMEC;
· 02 Representantes Entidades Negras;
· 02 Representantes Alunos;
Período de três anos

· membros do movimento negro;
· centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH);
· representante Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;
· representante do Ministério Público Estadual (MPE);
· representante do Conselho Estadual de Educação;
· representantes (professor/a) dos Ensinos Municipal, Estadual e Privado;
· representante do Instituto Histórico e Geográfico do Município.

RECOMENDAÇÃO
- A SEDU e Secretarias Municipais de Educação garantam hospedagens, para os/as participantes residentes acima de duas horas de distância do local do SENENAE.

- Os/as participantes do 5º SENENAE estudem o cinco (5) módulos, responda as perguntas, como também elaborem uma memória dos módulos estudados ou desenvolva um projeto pedagógico e exponha um desses trabalhos nos seminários regionais dos dias 28 de outubro em São Mateus, dia 04 de novembro em Colatina, dias 11 de novembro em Vitória ou dia 18 de novembro em Cachoeiro do Itapemirim.

- Que todos/as inscritos/as participem da 2ª etapa do SENENAE nos dia 23, 24 e 25 de novembro no auditório da CEFETES em Jucutuquara – Vitória-ES.

- Que todos/as participantes do 5º SENENAE obtenham o certificado de 100h.

- Que todos/as participantes do 5º SENENAE contribuam no processo de implementação das propostas tiradas e façam um aferimento das implementações, em seus municípios e estado nos próximos anos.

CONCLUSÃO
Concluímos que o SENENAE vem se tornado um espaço para estudos, conhecimentos, debates e aferimentos de implementações de políticas de combate ao racismo e desigualdade sociorracial na área da educação.